| Revisão
das Listas das Espécies da Flora e da Fauna Ameaçadas
de Extinção
do Estado de Minas Gerais
 Minas
Gerais é um estado biologicamente bastante rico,
fruto de sua vasta superfície, clima, relevo
e de seus recursos hídricos, que propiciam o
aparecimento de uma cobertura vegetal extremamente rica
e diversa, agrupada em três grandes biomas: a
Mata Atlântica, o Cerrado e a Caatinga, com suas
paisagens. Essa variedade resulta numa riqueza extraordinária
de flora e fauna e contribui para que o Brasil seja
considerado o país campeão de megadiversidade.
Entretanto, toda essa diversidade de paisagens se encontra
fortemente ameaçada. O processo de ocupação
verificado no Estado tem provocado uma crescente erosão
de sua diversidade biológica. Ao longo de sua
história, Minas Gerais sofreu um intenso desmatamento
de seus ecossistemas naturais mais representativos,
como a Mata Atlântica e o Cerrado, e continua
sofrendo grandes transformações na sua
paisagem em função de um modelo de desenvolvimento
que não prioriza as questões ambientais.
A adoção
de estratégias para reverter o quadro de ameaça
começa pela avaliação do estado
de conservação das espécies, avaliando-as
quanto ao seu risco de extinção. A ferramenta
básica para a definição do status
de conservação das espécies é
mundialmente denominada Lista Vermelha. Se bem entendidas,
as listas vermelhas podem e devem influenciar o desenho
das políticas públicas e privadas de ocupação
e uso do solo, a definição e priorização
de estratégias de conservação,
o estabelecimento de medidas que visem reverter o quadro
de ameaça às espécies inseridas
nas mesmas, além de direcionar a criação
de programas de pesquisa e formação de
profissionais especializados.
Enquanto as listas mundiais
de espécies de animais ameaçados de extinção
elaboradas periodicamente pela União Mundial
para a Natureza – UICN refletem a situação
geral das espécies rumo ao desaparecimento, o
exame do declínio regional e local, como é
o caso das lista de animais e plantas ameaçadas
do Brasil e de Minas Gerais, é essencial para
tentar reverter o processo através da adoção
de medidas concretas de proteção. Quanto
mais perto estivermos das causas do declínio
das espécies nos ambientes naturais, maiores
serão as chances de uma ação concreta,
pois as decisões e medidas que levam à
conservação ou à eliminação
de determinada espécie serão tomadas em
nível dos estados e municípios. Deriva
desse fato a importância maior das listas regionais
de espécies ameaçadas como a Lista da
Fauna Ameaçada de Extinção do Estado
de Minas Gerais, publicada pela DN COPAM 041/95, e a
Lista da Flora Ameaçada de Extinção
de Minas Gerais, oficializada pela DN 085/97, ambas
coordenadas pela Fundação Biodiversitas.
As revisões periódicas das listas vermelhas
são um recurso fundamental para manter a sua
função de alertar a sociedade e os governos
para uma mudança de comportamento e adoção
de medidas efetivas para reverter a situação
evidenciada nas mesmas.
Desse modo, o IEF solicitou
novamente a colaboração da Biodiversitas
no sentido de fornecer os subsídios técnicos
necessários à revisão
das suas listas vermelhas de fauna e flora, cuja finalização
é prevista para agosto de 2006. De acordo
com o Art 2º da Lei Estadual No 10.583 de 03 de
janeiro de 1992, a revisão das listas vermelhas
devem ser feitas a cada três anos. Conforme proposta
técnica apresentada ao IEF, a revisão
das listas estaduais seguirá o ”Roteiro Metodológico
para Elaboração de Listas de Espécies
Ameaçadas”, publicado pela Fundação
Biodiversitas , em 1997, tendo como base os critérios
e categorias da IUCN (União Mundial para a Natureza),
agora com a versão mais atualizada desse documento
( versão 3.1) e incorporado na Etapa Preparatória,
que diz respeito a elaboração da lista
de espécies candidatas, o uso
de um banco de dados via Internet como ferramenta
facilitadora dos trabalhos.
|